A marca GELADINHO PIÁ foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

927455978

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

04/11/2023

A história do processo

1. 27/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927455978 é depositado por DFN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30.

2. 05/09/2023RPI 2.748

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GELADINHO PIÁ (processo 927455978), depositado em 27/07/2022 por DFN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Gelados comestíveis;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GELADINHO PIÁ, 9 anterioridades:

   • PIÁ819306100
   • PIÁ POMARES908926227
   • PIÁ CHOCOLATERIA906660831

     NCL 29 · COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)

     Protege: Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Compotas; Frutas (Geléias de -); Iogurte; Laticínios; Leite; Manteig…

   • PIÁ PIAZINHO906660866
   • IOGURTERIA PIÁ906750512

     NCL 29 · COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)

     Protege: Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Compotas; Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas em cons…

   • PIÁ818025530
   • PIÁ POMARES908926405
   • YO IOGURTERIA PIÁ907578810
   • PIÁ FRISCHE MILCH907752500

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819306100 (PIÁ), Processo 908926227 (PIÁ POMARES), Processo 906660831 (PIÁ CHOCOLATERIA), Processo 906660866 (PIÁ PIAZINHO), Processo 906750512 (IOGURTERIA PIÁ), Processo 818025530 (PIÁ), Processo 908926405 (PIÁ POMARES), Processo 907578810 (YO IOGURTERIA PIÁ) e Processo 907752500 (PIÁ FRISCHE MILCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/11/2023.

   05/0904/11/2023

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/11/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.