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INPIRPI 2.748NCL 30

A marca GELADINHO PIÁ foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de DFN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA: a marca colide com 9 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GELADINHO PIÁ (processo 927455978), depositado em 27/07/2022 por DFN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Gelados comestíveis;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GELADINHO PIÁ, o despacho aponta 9 anterioridades:

  • PIÁ819306100
  • PIÁ POMARES908926227
  • PIÁ CHOCOLATERIA906660831
  • PIÁ PIAZINHO906660866
  • IOGURTERIA PIÁ906750512
  • PIÁ818025530
  • PIÁ POMARES908926405
  • YO IOGURTERIA PIÁ907578810
  • PIÁ FRISCHE MILCH907752500
Texto do despacho — RPI 2.748IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819306100 (PIÁ), Processo 908926227 (PIÁ POMARES), Processo 906660831 (PIÁ CHOCOLATERIA), Processo 906660866 (PIÁ PIAZINHO), Processo 906750512 (IOGURTERIA PIÁ), Processo 818025530 (PIÁ), Processo 908926405 (PIÁ POMARES), Processo 907578810 (YO IOGURTERIA PIÁ) e Processo 907752500 (PIÁ FRISCHE MILCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/11/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.748, de 5 de setembro de 2023, publicou 24.849 despachos em 24.729 processos de marca — 1.610 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.748 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GELADINHO PIÁ?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/11/2023. O despacho cita 9 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 927455978?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927455978. Esta página reflete a RPI nº 2748, de 05/09/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927455978
Marca
GELADINHO PIÁ
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DFN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA — PR
Classe
NCL 30Gelados comestíveis;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.748
Depósito
27/07/2022
Procurador
JANAÍNA NUNES MACIEL BASTOS