A marca TNT Maringá foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924534877

Classe

NCL 35

Última movimentação

21/10/2025 · RPI 2.859

A história do processo

1. 07/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924534877 é depositado por SOLA PLAST COMERCIO DE BRINDES LTDA na classe NCL 35.

2. 05/09/2023RPI 2.748

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TNT Maringá (processo 924534877), depositado em 07/10/2021 por SOLA PLAST COMERCIO DE BRINDES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TNT Maringá, 5 anterioridades:

   • LONAS MARINGÁ910574650

     MAICON SOARES DA SILVA LONAS MARINGÁ - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.866)

   • MARINGÁ FITNESS923002910
   • MF MARINGÁ FITAS903951835

     MARINGA FITAS DIST. DE FITAS E ABRASIVOS INDUSTRIAIS LTDA · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.806)

   • ATACADO MARINGA911865381
   • CARTONAGEM MARINGÁ913848824

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910574650 (LONAS MARINGÁ), Processo 923002910 (MARINGÁ FITNESS), Processo 903951835 (MF MARINGÁ FITAS), Processo 911865381 (ATACADO MARINGA) e Processo 913848824 (CARTONAGEM MARINGÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/06/2025RPI 2.840

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 22/07/2025RPI 2.846

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 21/10/2025RPI 2.859

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.

   21/10/2025RPI 2.859

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.