A marca VIBRA CO.LAB foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924572175

Classe

NCL 42

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 11/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924572175 é depositado por VIBRA ENERGIA S.A. na classe NCL 42.

2. 05/09/2023RPI 2.748

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca VIBRA CO.LAB (processo 924572175), depositado em 11/10/2021 por VIBRA ENERGIA S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; PESQUISAS TÉCNICAS VOLTADAS PARA A INOVAÇÃO; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, PARA TERCEIROS, DE NOVOS PRODUTOS; ESTUDOS PARA PROJETOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra VIBRA CO.LAB, uma anterioridade:

   • Vibbra!918379431

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918379431 (Vibbra!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/12/2023RPI 2.761

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/12/2023RPI 2.762

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 24/06/2025RPI 2.842

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 22/07/2025RPI 2.846

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 22/07/2025RPI 2.846

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

8. 03/02/2026RPI 2.874

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde