A marca ginTEX foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926111523

Classe

NCL 01

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 23/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926111523 é depositado por GINTEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 01.

2. 18/04/2023RPI 2.728

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ginTEX (processo 926111523), depositado em 23/03/2022 por GINTEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aditivo para a indústria têxtil;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ginTEX, uma anterioridade:

   • GINTEX914345397

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.861)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914345397 (GINTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/06/2023RPI 2.736

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 09/04/2024RPI 2.779

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

6. 06/08/2024RPI 2.796

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

7. 14/01/2025RPI 2.819

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

8. 02/12/2025RPI 2.865

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

9. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

    10/02/2026RPI 2.875

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.