A marca GIYA foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

935455000

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

21/11/2026

A história do processo

1. 18/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935455000 é depositado por GIYA SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. na classe NCL 37.

2. 22/09/2026RPI 2.907

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GIYA (processo 935455000), depositado em 18/07/2024 por GIYA SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de bombas de drenagem;Aluguel de carregadores de bateria;Aluguel de carregadores portáteis;Aluguel de compressores;Aluguel de equipamento de construção;Aluguel de escavadeiras;Aluguel de guindaste;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para constr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GIYA, uma anterioridade:

   • HYGIA501834766

     NCL 07, 10, 37 · Deferimento da petição (RPI 2.897)

     Protege: Engines, powertrains and controls for the operation of machines and engines; pumps [machines]; centrifugal pum…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501834766 (HYGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   40dias restantes

   22/0921/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.