A marca GM Academy foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

923697675

Classe

NCL 41

Última movimentação

11/03/2025 · RPI 2.827

A história do processo

1. 23/07/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923697675 é depositado por CLÍNICA GIOVANA MORAES EIRELI na classe NCL 41.

2. 07/03/2023RPI 2.722

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GM Academy (processo 923697675), depositado em 23/07/2021 por CLÍNICA GIOVANA MORAES EIRELI na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2722 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Serviços de entretenimento;Transferência de know-how [treinamento];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GM Academy, 5 anterioridades:

   • GM GRAÇA MULTIMÍDIA825093961
   • GM SONHO MEU920587909
   • GM GiL MENDES911799290
   • GM Grupo Máximo Educacional911940707

     NCL 41 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.814)

     Protege: Cursos livres [ensino] - [Informação em]; Cursos livres [ensino] - [Consultoria em]; Cursos livres [ensino] -…

   • GM TRAINER GUSTAVO MENDONÇA PERSONAL TRAINER921393415

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825093961 (GM GRAÇA MULTIMÍDIA), Processo 920587909 (GM SONHO MEU), Processo 911799290 (GM GiL MENDES), Processo 911940707 (GM Grupo Máximo Educacional) e Processo 921393415 (GM TRAINER GUSTAVO MENDONÇA PERSONAL TRAINER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/05/2023RPI 2.734

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/11/2024RPI 2.812

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 11/02/2025RPI 2.823

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/03/2025RPI 2.827

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

   11/03/2025RPI 2.827

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde