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INPIRPI 2.840NCL 44

A marca GM ODONTOLOGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de MARIANE SCHMITZ & CIA LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GM ODONTOLOGIA (processo 928393747), depositado em 19/10/2022 por MARIANE SCHMITZ & CIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, cons…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GM ODONTOLOGIA, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • GM Guia-Médica920831958
  • GM DR. GUILHERME MOREIRA CIRURGIÃO PLÁSTICO928056163

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.776)

    Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Assessoria, consult…

  • GM Cirurgia Plástica928056260

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.776)

    Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Assessoria, consult…

Texto do despacho — RPI 2.840IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920831958 (GM Guia-Médica), Processo 928056163 (GM DR. GUILHERME MOREIRA CIRURGIÃO PLÁSTICO) e Processo 928056260 (GM Cirurgia Plástica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.840, de 10 de junho de 2025, publicou 31.598 despachos em 31.435 processos de marca — 1.784 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.840 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GM ODONTOLOGIA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928393747?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928393747. Esta página reflete a RPI nº 2840, de 10/06/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928393747
Marca
GM ODONTOLOGIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MARIANE SCHMITZ & CIA LTDA — PR
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assistência médica;Aviamento de receita em farmácia de manipulação;Bronzeamento artificial;Cirurgia plástica;Consultas médicas [serviços médicos];Consultoria em farmacêutica;Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Cuidados paliativos;Depilação;Depilação com cera;Enfermagem;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Exame bacteriológico [análise clínica];Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos];Fisioterapia;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Implante de cabelos;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Laboratório de análise clínica;Locação de equipamentos médicos;Manicure;Manicure e pedicure;Manipulação de fórmulas medicinais;Massagem;Odontologia [cirurgião-dentista];Orientação nutricional;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Orientação psicológica;Psicoterapia;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviço de maquiagem;Serviço de nutricionista;Serviço de tatuagem;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de cabeleireiro;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de medicina alternativa;Serviços de odontologia;Serviços de psicólogos;Serviços de salões de beleza;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Serviços de terapia;Serviços médicos prestados a título de assistência social;Serviços odontológicos prestados a título de assistência social;Serviços ortodônticos;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];Tratamento médico;serviços de avaliação de saúde;serviços de estética;serviços de esteticista;serviços de pintura de cabelos;terapia ocupacional;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.840
Depósito
19/10/2022
Procurador
Bruna Bianca da Silveira