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INPIRPI 2.786NCL 44

A marca GOLDEM MASSAGENS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RIO VIPS SERVICO DE ESTETICA EIRELI: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GOLDEM MASSAGENS (processo 929278119), depositado em 25/01/2023 por RIO VIPS SERVICO DE ESTETICA EIRELI na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2786 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em massagem;Massagem;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GOLDEM MASSAGENS, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • GOLDEN-SAÚDE816937770

    ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.752)

  • GOLDEN MED818298235
  • GOLDEN MED819463108
  • Golden Life Studio918011035
  • GOLDEN SAÚDE811891208
  • GOLDEN MED811985083
Texto do despacho — RPI 2.786IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816937770 (GOLDEN-SAÚDE), Processo 818298235 (GOLDEN MED), Processo 819463108 (GOLDEN MED), Processo 918011035 (Golden Life Studio), Processo 811891208 (GOLDEN SAÚDE) e Processo 811985083 (GOLDEN MED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/07/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.786, de 28 de maio de 2024, publicou 27.432 despachos em 27.301 processos de marca — 1.420 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.786 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GOLDEM MASSAGENS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/07/2024. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929278119?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929278119. Esta página reflete a RPI nº 2786, de 28/05/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929278119
Marca
GOLDEM MASSAGENS
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RIO VIPS SERVICO DE ESTETICA EIRELI — RJ
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação em massagem;Massagem;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.786
Depósito
25/01/2023
Procurador
não constituído