A marca GRAN COSMÉTICA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934487200

Classe

NCL 35

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 06/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934487200 é depositado por GRAN COSMETICA LTDA na classe NCL 35.

2. 11/11/2025RPI 2.862

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRAN COSMÉTICA (processo 934487200), depositado em 06/05/2024 por GRAN COSMETICA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de loções para os cabelos;Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRAN COSMÉTICA, 4 anterioridades:

   • GRAN OILS911539760

     GRAN OILS, COMÉRCIO DE ÓLEOS ESPECIAIS LTDA - ME. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.704)

   • GRAN FARMA821263692
   • GRAN OILS911539395
   • GRAN FARMA821349147

     NCL 35 · DROGARIA CARMO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.727)

     Protege: ATIVIDADE DE DROGARIA, COM A DISPENSAÇÃO E COMÉRCIO DE DROGAS,. MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELAT…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911539760 (GRAN OILS), Processo 821263692 (GRAN FARMA), Processo 911539395 (GRAN OILS) e Processo 821349147 (GRAN FARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra