A marca grandha foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

931052890

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

14/11/2026

A história do processo

1. 06/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931052890 é depositado por SPARTA FRANQUEADORA LTDA na classe NCL 35.

2. 15/09/2026RPI 2.906

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca grandha (processo 931052890), depositado em 06/07/2023 por SPARTA FRANQUEADORA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2906 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantaç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra grandha, 25 anterioridades:

   • GRENDHA810113511

     GRENDENE S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.709)

   • GRENDHA SAINT BARTS909657254
   • SENSE BY GRENDHA910414300
   • GRENDHA CARIBE911334386
   • SENSE! BY GRENDHA911354913
   • GRENDHA UBA920618472
   • GRENDHA DAY900737573
   • SENSE! ZEN BY GRENDHA910953511
   • GRENDHA822024322

     NCL 25 · GRENDENE S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.757)

     Protege: CALÇADOS MASCULINOS, FEMININOS E INFANTIS, TAIS COMO: SANDÁLIAS, SAPATOS DE PRAIA, CHINELOS DE BANHO, BOTAS, B…

   • GRENDHA FREE900150718
   • GRENDHA LOS ROQUES911334866
   • GRENDHA810861186

     GRENDENE S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.788)

   • GRENDHA BELLI905763750

     NCL 25 · GRENDENE S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.832)

     Protege: Banho (Chinelos de -); Banho (Sandálias de -); Botas; Calçados em geral; Gáspeas para sapatos; Sandálias; Sapa…

   • SENSE BY GRENDHA910414190
   • GRENDHA SAINT BARTS911338942
   • GRENDHA BELA911590420
   • GRENDHA CACAU916499952
   • GRENDHA921838310
   • GRENDHA911339868
   • GRENDHA912815094
   • STUDIO GRENDHA903555913

     NCL 25 · GRENDENE S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.772)

     Protege: Sapatos de praia;Calçados em geral *;Sandálias;Banho (Sandálias de -);Banho (Chinelos de -);Botas *;Calçados *…

   • GRENDHA LOS ROQUES909657424
   • GRENDHA SENSE909904502
   • GRENDHA SPECIAL905462491

     NCL 25 · GRENDENE S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.825)

     Protege: Banho (Chinelos de -); Banho (Sandálias de -); Botas *; Calçados em geral *; Gáspeas para sapatos; Sandálias;…

   • GRENDHA SENSE!909904430

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 814629598 ?GRENDHA NAUTICA? (petição de caducidade n°850230590887). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810113511 (GRENDHA), Processo 909657254 (GRENDHA SAINT BARTS), Processo 910414300 (SENSE BY GRENDHA), Processo 911334386 (GRENDHA CARIBE), Processo 911354913 (SENSE! BY GRENDHA), Processo 920618472 (GRENDHA UBA), Processo 900737573 (GRENDHA DAY), Processo 910953511 (SENSE! ZEN BY GRENDHA), Processo 822024322 (GRENDHA), Processo 900150718 (GRENDHA FREE), Processo 911334866 (GRENDHA LOS ROQUES), Processo 810861186 (GRENDHA), Processo 905763750 (GRENDHA BELLI), Processo 910414190 (SENSE BY GRENDHA), Processo 911338942 (GRENDHA SAINT BARTS), Processo 911590420 (GRENDHA BELA), Processo 916499952 (GRENDHA CACAU), Processo 921838310 (GRENDHA), Processo 911339868 (GRENDHA), Processo 912815094 (GRENDHA), Processo 903555913 (STUDIO GRENDHA), Processo 909657424 (GRENDHA LOS ROQUES), Processo 909904502 (GRENDHA SENSE), Processo 905462491 (GRENDHA SPECIAL) e Processo 909904430 (GRENDHA SENSE!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   33dias restantes

   15/0914/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 14/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 14/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.