tatupi

INPIRPI 2.798NCL 03

A marca Grassie´ foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de KOSMETIC INDUSTRIA EIRELI: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.894

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Grassie´ (processo 929777859), depositado em 16/03/2023 por KOSMETIC INDUSTRIA EIRELI na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de colônia [eau de cologne];Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma];Cosméticos;Cremes cosméticos;Maquiage…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Grassie´, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • G GRASSE917655621

    TOVANI BENZAQUEN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇOES LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.835)

  • G GRASSE911074783

    TOVANI BENZAQUEN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇOES LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.835)

Texto do despacho — RPI 2.798IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917655621 (G GRASSE) e Processo 911074783 (G GRASSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.812IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.894IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.798, de 20 de agosto de 2024, publicou 34.118 despachos em 33.907 processos de marca — 3.787 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.798 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Grassie´?

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929777859?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929777859. Esta página reflete a RPI nº 2798, de 20/08/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929777859
Marca
Grassie´
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
KOSMETIC INDUSTRIA EIRELI — SP
Classe
NCL 03Água de colônia [eau de cologne];Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma];Cosméticos;Cremes cosméticos;Maquiagem para o rosto;Óleos essenciais;Óleos essenciais para uso em aromaterapia;Óleos para perfumes e essências;Paletas de maquiagem contendo cosméticos;Perfumes;Produtos para maquiagem;Velas de massagem para fins cosméticos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.798
Último despacho
IPAS237 — Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (RPI 2894)
Depósito
16/03/2023
Procurador
RENATA RUIZ ORFALI