A marca Gratidão Música & Mídia foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929198441

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

03/08/2024

A história do processo

1. 17/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929198441 é depositado por DES COMÉRCIOS E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME na classe NCL 41.

2. 04/06/2024RPI 2.787

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Gratidão Música & Mídia (processo 929198441), depositado em 17/01/2023 por DES COMÉRCIOS E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2787 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consulto…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Gratidão Música & Mídia, uma anterioridade:

   • Gratidão Filmes918254760

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918254760 (Gratidão Filmes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido anterior ainda pendente de decisão final, marca ?Gratidão Music, n° 928630889? considerado igualmente colidente com o presente sinal.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/08/2024.

   04/0603/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.