A marca GRINGO LUBRIFICANTES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937028088

Classe

NCL 35

Última movimentação

15/09/2026 · RPI 2.906

A história do processo

1. 14/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937028088 é depositado por DISTRIBUIDOR DE LUBRIFICANTES GRINGO LTDA na classe NCL 35.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRINGO LUBRIFICANTES (processo 937028088), depositado em 14/11/2024 por DISTRIBUIDOR DE LUBRIFICANTES GRINGO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de óleos lubrificantes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRINGO LUBRIFICANTES, 3 anterioridades:

   • SUPERMERCADO DO GRINGO923633308

     SUPERMERCADO DO GRINGO LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.841)

   • Super do GRINGO923633545

     SUPERMERCADO DO GRINGO LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.841)

   • GRINGO'S IMPORTS913250309

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923633308 (SUPERMERCADO DO GRINGO), Processo 923633545 (Super do GRINGO) e Processo 913250309 (GRINGO'S IMPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação do item "Comércio [através de qualquer meio] atacadista, varejista e e-commerce de óleos lubrificantes." para "Comércio [através de qualquer meio] de óleos lubrificantes", para correta adequação à classe.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 91.768 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 25% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 28.067. Deste conjunto, 34.515 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/09/2026RPI 2.906

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   15/09/2026RPI 2.906

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra