tatupi

INPIRPI 2.760NCL 20

A marca GRUPO MSA foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido.

Situação
Indeferimento
Processo
928013960
Classe
NCL 20
Última movimentação
· RPI 2.853

A história do processo

  1. 14/09/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 928013960 é depositado por MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A. na classe NCL 20.

  2. RPI 2.760

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO MSA (processo 928013960), depositado em 14/09/2022 por MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A. na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis; Aduelas de madeira; Apoio de cabeça [móveis]; Armários; Armários [guarda-louças]; Armários para medicamentos; Armários para toalhas [móveis]; Arquivos [móveis]; Arquivos para fichas [móveis]; Assentos [cadeiras]; Balcões; Bancadas de lavatório…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO MSA, uma anterioridade:

    • PLAJAX MSA821069977
    Texto do despacho — RPI 2.760IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821069977 (PLAJAX MSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 20 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.766

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.771

    Deferimento da petição

    IPAS270

  5. RPI 2.853

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

    IPAS235

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido.

    RPI 2.853

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.760, de 28 de novembro de 2023, publicou 24.815 despachos em 24.684 processos de marca — 1.487 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.760 completa

O recurso foi negado

O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GRUPO MSA?

O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928013960?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928013960. Esta página reflete a RPI nº 2760, de 28/11/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928013960
Marca
GRUPO MSA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A. — PR
Classe
NCL 20Acabamentos de plástico para móveis; Aduelas de madeira; Apoio de cabeça [móveis]; Armários; Armários [guarda-louças]; Armários para medicamentos; Armários para toalhas [móveis]; Arquivos [móveis]; Arquivos para fichas [móveis]; Assentos [cadeiras]; Balcões; Bancadas de lavatório [mobiliário]; Bancadas de trabalho; Bancos [móveis]; Bandejas não metálicas *; Banquinhos para os pés; Baú para brinquedos; Baús não metálicos; Berços; Bibliotecas (Prateleiras para -); Biombos; Cabides; Cabides para vestuário; Cadeiras [assentos]; Cadeiras altas para bebês; Caixas de madeira ou matérias plásticas; Camas (Guarnições não metálicas para -); Camas (Rodízios não metálicos para -); Camas *; Canapés [móveis]; Carrinhos [mobiliário]; Carrinhos de servir à mesa [móveis]; Carteiras [móveis]; Cavaletes [mobiliário]; Cômodas com gavetas; Computadores (Mesas com rodinhas para -); Desenho (Mesas para -); Divisórias de madeira para móveis; Escadas móveis não metálicas para embarque de passageiros; Escadas portáteis, de madeira ou plástico; Escritório (Móveis para -); Escrivaninhas; Espreguiçadeiras [cadeiras]; Estrados [madeira] para cama; Fichas (Arquivos para -) [móveis]; Guarda-comidas não metálicos; Guarda-louças; Guarnições não metálicas para camas; Guarnições não metálicas para móveis; Jardineiras [móveis]; Mesa (Carrinhos de servir à -) [móveis]; Mesas *; Mesas com rodinhas para computadores; Mesas de massagem; Mesas de metal; Mesas para datilografia; Móbiles [decoração]; Mobiliário (Peças de -); Mobiliário escolar; Móveis (Divisórias de madeira para -); Móveis (Guarnições não metálicas para -); Móveis (Rodízios não metálicos para -); Móveis de metal; Móveis para escritório; Moveis residenciais, Moveis*, Penteadeiras; Persianas de madeira trançada [mobiliário]; Persianas internas para janelas [mobiliário]; Poltronas; Porta-livros [móveis]; Portas para móveis; Prateleiras para armas; Prateleiras para armazenagem; Prateleiras para arquivos [móveis]; Prateleiras para máquinas de escrever; Prateleiras para móveis; Racks (Ingl.); Sofás; Tanques, exceto de metal ou alvenaria; Toalhas (Armários para -) [móveis]; Vitrines [móveis]; Altar [tipo de móvel]; Apoio para braço [móvel]; Apoio para cardápio [móvel]; Apoio para livro [móvel]; Apoio para telefone [móvel]; Arca; Armação de cadeira e poltrona; Armário bar; Balcão [móvel]; Banqueta [móvel]; Banquinho [móvel]; Bufê [mobiliário]; Bureau [escrivaninha com gaveta]; Cabide não metálico para chapéu; Cadeira de balanço; Cadeira ou poltrona [mobiliário]; Cadeira para bebê; Cama [mobiliário]; Cama de armar para camping; Cama guarda-roupa; Cama-beliche; Cama-mesa [mobiliário]; Camiseiro [mobiliário]; Cantoneira [mobiliário]; Chapeleira [mobiliário]; Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário]; Criado mudo; Cristaleira; Descanso ou apoio para o pé [mobiliário]; Estantes [móveis]; Estrado para cama; Gaveta; Móvel modulado; Oratório [peça do mobiliário]; Otomana [sofá]; Pé para móvel (não metálico); Porta-CD [móvel]; Pufe; Sofá-cama; Trocador de fralda portátil [mobiliário]; Divisórias [móveis].;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.760
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2853)
Depósito
14/09/2022
Procurador
AGP - Assessoria Empresarial Ltda