INPIRPI 2.801NCL 25
A marca GSTR foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de MAR - QUENTE CONFECÇÕES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em mar/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 927715252
- Classe
- NCL 25
- Prazo de recurso
A história do processo
18/08/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 927715252 é depositado por MAR - QUENTE CONFECÇÕES LTDA na classe NCL 25.
RPI 2.801
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GSTR (processo 927715252), depositado em 18/08/2022 por MAR - QUENTE CONFECÇÕES LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bonés;Calçados *;Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Vestuário *;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GSTR, uma anterioridade:
- GSTR903960605
Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903960605 (GSTR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 25 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.803
Anulação de despacho (em processo)
IPAS402
RPI 2.806
Deferimento do pedido
IPAS029
RPI 2.812
Concessão de registro
IPAS158
RPI 2.827
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
IPAS400
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GSTR?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/11/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 927715252?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927715252. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927715252
- Marca
- GSTR
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MAR - QUENTE CONFECÇÕES LTDA — SP
- Classe
- NCL 25Bonés;Calçados *;Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Vestuário *;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.801
- Último despacho
- IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2827)
- Depósito
- 18/08/2022
- Procurador
- MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.