A marca GUARA+PLUS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932497080

Classe

NCL 32

Última movimentação

21/10/2025 · RPI 2.859

A história do processo

1. 03/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932497080 é depositado por FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 32.

2. 10/06/2025RPI 2.840

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GUARA+PLUS (processo 932497080), depositado em 03/11/2023 por FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebida em xarope;Bebida energética não alcoólica;Bebidas não alcoólicas;Refrigerantes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GUARA+PLUS, 9 anterioridades:

   • GUARAPLUS VITAMINON840123825

     NCL 32 · FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.876)

     Protege: BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, BEBIDAS ISOTÔNICAS, XAROPES E SUCOS CONCENTRADOS.;

   • GUARA + PLUS914319485

     FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.827)

   • GuaraPlus Energy Drink931959268

     NCL 32 · FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.835)

     Protege: Bebida em xarope;Bebida energética não alcoólica;Bebidas energéticas;Bebidas não alcoólicas;Refrigerantes;

   • GUARAPLUS ORIGINAL914319540

     FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.827)

   • GUARAPLUS PREMIUM931956323

     NCL 32 · FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.835)

     Protege: Bebida em xarope;Bebida energética não alcoólica;Bebidas não alcoólicas;

   • Guara Plus Diet931959012

     NCL 32 · FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.835)

     Protege: Bebida em xarope;Bebida energética não alcoólica;Bebidas não alcoólicas;Refrigerantes;

   • GUARAPLUS821504428

     FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.899)

   • AÇAÍ + GUARAPLUS905265300

     NCL 32 · FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.839)

     Protege: Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não-alcoólicas; Coquetéis não-alcoólicos; Néctares de fruta [n…

   • GUARAPLUS FITNESS914319442

     FLINGO RIO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.827)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840123825 (GUARAPLUS VITAMINON), Processo 914319485 (GUARA + PLUS), Processo 931959268 (GuaraPlus Energy Drink), Processo 914319540 (GUARAPLUS ORIGINAL), Processo 931956323 (GUARAPLUS PREMIUM), Processo 931959012 (Guara Plus Diet), Processo 821504428 (GUARAPLUS), Processo 905265300 (AÇAÍ + GUARAPLUS) e Processo 914319442 (GUARAPLUS FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/08/2025RPI 2.850

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 21/10/2025RPI 2.859

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/10/2025RPI 2.859

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra