A marca GURIA SHAPE foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928077918

Classe

NCL 35

Última movimentação

23/09/2025 · RPI 2.855

A história do processo

1. 20/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928077918 é depositado por GURIA SHAPE PRODUTOS NATURAIS LTDA na classe NCL 35.

2. 28/11/2023RPI 2.760

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GURIA SHAPE (processo 928077918), depositado em 20/09/2022 por GURIA SHAPE PRODUTOS NATURAIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio de: suplemento para emagrecimento, Modeladores, Vitamina para cabelo e unhas, alimentos para controle de peso, Vitaminas, Colágeno, Suplemento, Gominhas emagrecedoras, Estimulante sexual, Produtos alimentícios, Alimentos para atletas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GURIA SHAPE, 3 anterioridades:

   • GURIAS FIT917411455
   • GURI GURIA827181027
   • DAS GURIAS BOLARIA E BRIGADERIA915811448

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917411455 (GURIAS FIT), Processo 827181027 (GURI GURIA) e Processo 915811448 (DAS GURIAS BOLARIA E BRIGADERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada alteração na especificação, com inclusão da expressão "Comércio de-" para melhor adequação à classe reivindicada, nos termos do item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação).

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/02/2024RPI 2.770

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 15/02/2024RPI 2.771

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 23/09/2025RPI 2.855

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido.

   23/09/2025RPI 2.855

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.