A marca HANDS ON by Soluções Moderna foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925329304

Classe

NCL 38

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 28/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925329304 é depositado por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA na classe NCL 38.

2. 24/01/2023RPI 2.716

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HANDS ON by Soluções Moderna (processo 925329304), depositado em 28/12/2021 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2716 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento de acesso à rede global de computadores; fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [provimento de acesso a um website]; fornecimento de acesso a b…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HANDS ON by Soluções Moderna, 3 anterioridades:

   • SOLUÇÕES MODERNA831126175

     NCL 38 · SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.816)

     Protege: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E TRANSMISSÃO EM GERAL, E ESPECIALMENTE OS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS, SERV…

   • SOLUÇÕES MODERNA922004986
   • SOLUÇÕES MODERNA922079536

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831126175 (SOLUÇÕES MODERNA), Processo 922004986 (SOLUÇÕES MODERNA) e Processo 922079536 (SOLUÇÕES MODERNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/04/2023RPI 2.727

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 02/05/2023RPI 2.730

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 29/10/2024RPI 2.808

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/01/2025RPI 2.818

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde