A marca HEALTH ARENA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932465129

Classe

NCL 44

Última movimentação

07/10/2025 · RPI 2.857

A história do processo

1. 31/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932465129 é depositado por BEEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA na classe NCL 44.

2. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HEALTH ARENA (processo 932465129), depositado em 31/10/2023 por BEEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HEALTH ARENA, 4 anterioridades:

   • ARENA DA SAÚDE916356809
   • ARENA FACIAL917668073
   • ARENA PILATES909982627

     ARENA PILATES LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.899)

   • ARENA GYM SIDROLÂNDIA - MS923857621

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: Orientação em condicionamento físico - [ serviço ] assessoria em treinamento físico e para a saúde - [ serviço…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916356809 (ARENA DA SAÚDE), Processo 917668073 (ARENA FACIAL), Processo 909982627 (ARENA PILATES) e Processo 923857621 (ARENA GYM SIDROLÂNDIA - MS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/10/2025RPI 2.857

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/10/2025RPI 2.857

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra