A marca HGMETAIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931155827

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/04/2025 · RPI 2.831

A história do processo

1. 14/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931155827 é depositado por C H G MEDEIROS METAIS SANITÁRIOS - ME. na classe NCL 35.

2. 14/01/2025RPI 2.819

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HGMETAIS (processo 931155827), depositado em 14/07/2023 por C H G MEDEIROS METAIS SANITÁRIOS - ME. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2819 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de distribuição de água;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de instalações sanitárias;Comér…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HGMETAIS, 3 anterioridades:

   • HG HIPER GLASS VIDRAÇARIA924553049

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.711)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio [através de qualquer meio] de vidro bruto ou…

   • HG HG MÁQUINAS HENRIQUE GOULART926343408

     NCL 35 · HG MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.741)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;

   • GRUPO HG Hidráulica Guinther930565169

     NCL 35 · HG MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTORES HIDRÁULICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.818)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de instrumentos…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926341626 (HG HOME GLASS VIDRAÇARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924553049 (HG HIPER GLASS VIDRAÇARIA), Processo 926343408 (HG HG MÁQUINAS HENRIQUE GOULART) e Processo 930565169 (GRUPO HG Hidráulica Guinther). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/04/2025RPI 2.831

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/04/2025RPI 2.831

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra