INPIRPI 2.703NCL 05
A marca HISTANAX foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em ago/2023.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 923415394
- Classe
- NCL 05
- Última movimentação
- · RPI 2.744
A história do processo
28/06/2021depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 923415394 é depositado por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA na classe NCL 05.
RPI 2.703
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HISTANAX (processo 923415394), depositado em 28/06/2021 por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2703 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para uso humano;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HISTANAX, uma anterioridade:
- NISTAMAX827417012
Texto do despacho — RPI 2.703IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827417012 (NISTAMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 05 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.713
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.739
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.744
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em ago/2023.
RPI 2.744
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.703, de 25 de outubro de 2022, publicou 16.337 despachos em 16.212 processos de marca — 730 deles indeferimentos.
- GAROTA912791276
- OLIVA BRASIL914829688
- Oliva Brasil914829696
- zaía918003075
- DOMINIK922933596
- NAMU COWORKING922979197
- ENFOQUE923187235
- BROHOOD923245391
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca HISTANAX?
A marca foi registrada pelo INPI em ago/2023. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 923415394?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 923415394. Esta página reflete a RPI nº 2703, de 25/10/2022.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 923415394
- Marca
- HISTANAX
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA — SC
- Classe
- NCL 05Medicamentos para uso humano;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.703
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2744)
- Depósito
- 28/06/2021
- Procurador
- Tarcísio de Medeiros