A marca OLIVA BRASIL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

914829688

Classe

NCL 35

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 08/06/2018depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 914829688 é depositado por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA na classe NCL 35.

2. 25/10/2022RPI 2.703

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OLIVA BRASIL (processo 914829688), depositado em 08/06/2018 por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2703 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de ferram…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OLIVA BRASIL, uma anterioridade:

   • OlivaBR909972478

     Oliveira Consultoria & Treinamento LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.845)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909972478 (OlivaBR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/08/2024RPI 2.798

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

4. 08/07/2025RPI 2.844

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 08/07/2025RPI 2.844

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

6. 11/11/2025RPI 2.862

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.