A marca HOLLY CONCEPT foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOLLY CONCEPT (processo 932362613), depositado em 23/10/2023 por INMOBILIARIA E INVERSIONES PANGUIPULLI S.A. na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Roupas; calçados; arnês; casaco jeans; casacos; casacos de algodão; casacos para homem e senhora; casacos e jaquetas de pele; enxoval [vestuário] para bebé; aju…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de HOLLY CONCEPT, o despacho aponta 3 anterioridades:

• HOLLY JEANS WEAR921018916
• HOLLER SPORT825009588
• Holly Mood913645877

  Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.710)

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.838, de 27 de maio de 2025, publicou 34.508 despachos em 34.313 processos de marca — 1.577 deles indeferimentos.

• iSiS CARE928066142
• ESPAÇO TERAPÊUTICO BRINKANTO928106055
• MAXXI EMBALAGENS & DESCARTAVEIS928131408
• ATIVA EQUILIBRIUM928244415
• la ville mall928285995
• 2gather928307026
• ALFA3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA928313590
• sensorial moove928316823

Ver a edição 2.838 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932362613

Marca

HOLLY CONCEPT

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

INMOBILIARIA E INVERSIONES PANGUIPULLI S.A. (CL)

Classe

NCL 25Roupas; calçados; arnês; casaco jeans; casacos; casacos de algodão; casacos para homem e senhora; casacos e jaquetas de pele; enxoval [vestuário] para bebé; ajustadores [roupa interior]; alpercatas; máscaras de dormir; armadura de chapéu; chapelaria de couro; maiô (shorts); maiôs; bandanas; bandanas [lenços de pescoço]; faixas para a cabeça; tiaras [vestuário]; tiaras como vestuário; faixas de suor; bandas; vestes; biquínis; blúmers; blusas; boinas; boleros; calcinhas; botas; chuteiras; calçados; calças; camisas; chalas [sandálias]; coletes [vestuário]; xales e lenços de cabeça; jaquetas; jaquetas, casacos, calças e coletes masculinos e femininos; suéteres; tiaras para absorver o suor da testa; cintos [vestuário]; cintos de couro [vestuário]; cintos têxteis; cintos para bolsas [vestuário]; combinações [roupa interior]; conjuntos de vestidos; laços; gravatas [vestuário]; espartilhos [vestidos, roupas de espartilho]; espartilhos; espartilhos [vestuário de espartilho]; espartilhos [roupa interior]; quebra-vento; aventais [vestuário]; aventais de cozinha; fantasias [ternos]; anágua; anáguas curtas; faixas [faixas]; saias; lenços; cápsulas; bonés de beisebol; bonés de golfe; bonés de viseira; bonés e chapéus de beisebol; cápsulas; luvas [vestuário]; luvas como peça de vestuário; impermeável; suéteres sem mangas; suéteres [vestuário]; conjuntos de tops e calções [vestuário]; collants e collants em nylon, algodão ou outras matérias têxteis para senhora, homem e criança; ligas [roupa interior]; macacão de trabalho; caipira; meia calça; chinelos; lenços; sarongues; pijamas; pijamas de malha; palmilhas para sapatos e botas; polos; polos de malha; ponchos; parcerias; malhas; roupas impermeáveis; vestuário para a prática de judô; roupas; artigos de vestuário, nomeadamente camisas; peças de vestuário inferiores [vestuário]; suéteres; pulôveres [coletes de malha]; punhos [vestuário]; blusão [vestuário]; roupas de praia; vestuário exterior; roupa interior; roupa interior feminina; sandálias; sandálias de banho; shorts; calções de banho; cuecas; chapéus; chapéus de festa (vestuário); chapéus de lã; chapéus de chuva; meias; sutiãs; sutiãs sem alças; moletons; suecos; suéteres; sutiãs [roupa interior]; saltos [calçado]; tangas; ternos; toucados [chapelaria]; tops [vestuário]; roupas de banho; trajes de banho [trajes de banho]; trajes de banho com copas de sutiã; fatos de banho para homem e senhora; trajes de banho masculinos; trajes de banho para mulheres; ternos sociais; ternos femininos; roupas de banho; ternos para homens; ternos para homens e ternos para mulheres; ternos sob medida; ternos; uniformes; uniformes escolares; vestidos; vestidos de noite; vestidos de madrinha de casamento; vestones [vestuário]; vestiário; viseiras [chapelaria]; viseiras para bonés; sapato; tamancos [calçado];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

27/05/2025·RPI nº 2.838

Depósito

23/10/2023

Procurador

BRAZIL PATENT COMPANY LTDA