tatupi

INPIRPI 2.836NCL 02

A marca HomeCOLOR TINTAS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de YARALIAN & MURAYAMA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HomeCOLOR TINTAS (processo 932293263), depositado em 17/10/2023 por YARALIAN & MURAYAMA LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2836 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de HomeCOLOR TINTAS, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • HOMECOLOR LUKSCOLOR828346976

    Deferimento da petição (RPI 2.806)

  • HOMECOLOR LUKSCOLOR828344850

    Deferimento da petição (RPI 2.806)

Texto do despacho — RPI 2.836IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828346976 (HOMECOLOR LUKSCOLOR) e Processo 828344850 (HOMECOLOR LUKSCOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 02 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 501 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 178. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.836, de 13 de maio de 2025, publicou 23.455 despachos em 23.280 processos de marca — 1.018 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.836 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca HomeCOLOR TINTAS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/07/2025. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 932293263?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932293263. Esta página reflete a RPI nº 2836, de 13/05/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932293263
Marca
HomeCOLOR TINTAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
YARALIAN & MURAYAMA LTDA — SP
Classe
NCL 02Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de hulha para matéria corante;Alizarina [corante];Almécega [resina natural em bruto];Almécega [resinas naturais em bruto];Aloé [resina natural];Aloetina [resina natural];Alvaiade [branco de chumbo];Anato [corante];Anilina [corante];Auramina;Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Bálsamo do canadá;Bálsamos de copaíba;Betume da judeia;Brilho para uso em tinta;Cal branca;Caramelo [corante alimentar];Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Carmim de cochinilha;Carmim de cochonilha;Cartucho com fita impregnada de tinta para impressão;Cartucho com fita impregnada de tinta para impressoras matriciais;Cartuchos de tinta, abastecidos, para impressoras e fotocopiadoras;Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressoras;Cartuchos de toner, abastecidos, para impressoras e fotocopiadoras;Charão;Colofônia [resina natural] *;Colorantes *;Colorantes alimentícios;Copal;Corante para alimentos de uso caseiro;Corante para pintura;Corante para ração;Corantes;Corantes alimentícios;Corantes de malte;Corantes para bebidas;Corantes para cerveja;Corantes para licores;Corantes para manteiga;Corantes sob a forma de caneta para restauração de mobiliário;Creosoto para conservação da madeira;Curcuma [corante];Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Extrato de nogueira [tintura];Extratos de madeira tintória;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para lacas;Fixadores à base de copaíba para tintas;Fixadores à base de copaíba para vernizes;Fixadores para aquarelas;Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Fuligem [corante];Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Fustete [corante];Glitter para uso em tinta;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Índigo [corante];Lacas;Lacas de bronzagem;Leite de cal;Litargírio [pigmento];Madeira corante;Madeira tintória;Malte caramelo [corante alimentar];Massa corrida;Mástique [resina natural];Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Mínio;Mordentes *;Mordentes para couro;Mordentes para madeira;Negro de carvão [pigmento];Negro de fumo [pigmento];Ocre [ocra];Oleorresinas de copaíba;Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Papel para pintar ovos de páscoa;Pasta de prata;Pastas para impressão [tintas];Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Produtos antiembaciamento para metais;Purpurina para uso em tinta;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de paris [tinta];Sandáraca;Sicativos à base de copaíba para lacas;Sicativos à base de copaíba para tintas;Sicativos à base de copaíba para vernizes;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Sumagre para vernizes;Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Terra de siena [argila];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta guache;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tatuagem;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para escrita, desenho ou impressão condutoras;Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras;Tintas para marcar animais;Tintas para pintura condutoras;Tinturas *;Tinturas para couro;Tinturas para madeira;Toner para impressoras e fotocopiadoras;Urucum [corante];Urucum em pó [corante];Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.836
Depósito
17/10/2023
Procurador
Vilage Marcas e Patentes Ltda