A marca HORTIFRUTI foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

923792058

Classe

NCL 30

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 30/07/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923792058 é depositado por HNT COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA na classe NCL 30.

2. 25/04/2023RPI 2.729

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HORTIFRUTI (processo 923792058), depositado em 30/07/2021 por HNT COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2729 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açúcar *;Adoçantes naturais;Arroz;Biscoitos;Bolos;Cacau;Café;Chá*;Chocolate;Condimentos;Especiarias;Farinhas*;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Flocos de cereais secos;Macarrão;Massas alimentares;Mel;Misturas para massa;Molhos [condimentos];Pão*;Pizzas;Preparações aromáticas para…”.

   A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/09/2023RPI 2.748

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 15/04/2025RPI 2.832

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 03/06/2025RPI 2.839

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 10/02/2026RPI 2.875

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde