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INPIRPI 2.835NCL 08

A marca HOSCH foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de HOSCH DO BRASIL LTDA.: a marca colide com 10 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOSCH (processo 928336948), depositado em 14/10/2022 por HOSCH DO BRASIL LTDA. na classe NCL 08. A decisão saiu na RPI nº 2835 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ferramentas manuais para raspagem;Raspadeiras [ferramentas manuais];Raspador [ferramenta];”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de HOSCH, o despacho aponta 10 anterioridades:

  • BOSCH829467815
  • BOSCH829525904

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.798)

  • BOSCH829526021
  • BOSCH829467939
  • BOSCH003484858

    Deferimento da petição (RPI 2.865)

  • BOSCH829467823
  • BOSCH829526030
  • BOSCH824430743
  • BOSCH007561997

    Deferimento da petição (RPI 2.809)

  • BOSCH003091414

    Deferimento da petição (RPI 2.809)

Texto do despacho — RPI 2.835IPAS024
A marca reproduz ou imita marca de alto renome ?BOSCH?, reconhecido no processo nº 829525904, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829467815 (BOSCH ), Processo 829525904 (BOSCH), Processo 829526021 (BOSCH), Processo 829467939 (BOSCH), Processo 003484858 (BOSCH), Processo 829467823 (BOSCH ), Processo 829526030 (BOSCH), Processo 824430743 (BOSCH), Processo 007561997 (BOSCH) e Processo 003091414 (BOSCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 08 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 527 pedidos de marca na classe NCL 08 — cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 232. Deste conjunto, 182 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.835, de 6 de maio de 2025, publicou 23.198 despachos em 23.008 processos de marca — 974 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.835 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca HOSCH?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/07/2025. O despacho cita 10 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928336948?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928336948. Esta página reflete a RPI nº 2835, de 06/05/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928336948
Marca
HOSCH
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
HOSCH DO BRASIL LTDA. — MG
Classe
NCL 08Ferramentas manuais para raspagem;Raspadeiras [ferramentas manuais];Raspador [ferramenta];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.835
Depósito
14/10/2022
Procurador
Larissa Marques da Fonseca