A marca HOSCH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928336948

Classe

NCL 08

Prazo de recurso

05/07/2025

A história do processo

1. 14/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928336948 é depositado por HOSCH DO BRASIL LTDA. na classe NCL 08.

2. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOSCH (processo 928336948), depositado em 14/10/2022 por HOSCH DO BRASIL LTDA. na classe NCL 08. A decisão saiu na RPI nº 2835 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ferramentas manuais para raspagem;Raspadeiras [ferramentas manuais];Raspador [ferramenta];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HOSCH, 10 anterioridades:

   • BOSCH829467815
   • BOSCH829525904

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.798)

   • BOSCH829526021
   • BOSCH829467939
   • BOSCH003484858

     Deferimento da petição (RPI 2.865)

   • BOSCH829467823
   • BOSCH829526030
   • BOSCH824430743
   • BOSCH007561997

     Deferimento da petição (RPI 2.809)

   • BOSCH003091414

     Deferimento da petição (RPI 2.809)

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome ?BOSCH?, reconhecido no processo nº 829525904, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829467815 (BOSCH ), Processo 829525904 (BOSCH), Processo 829526021 (BOSCH), Processo 829467939 (BOSCH), Processo 003484858 (BOSCH), Processo 829467823 (BOSCH ), Processo 829526030 (BOSCH), Processo 824430743 (BOSCH), Processo 007561997 (BOSCH) e Processo 003091414 (BOSCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 08 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 553 pedidos de marca na classe NCL 08 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 258. Deste conjunto, 197 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/07/2025.

   06/0505/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.