A marca Innova Educação foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930304586

Classe

NCL 41

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 04/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930304586 é depositado por INNOVA EDUCAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA na classe NCL 41.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Innova Educação (processo 930304586), depositado em 04/05/2023 por INNOVA EDUCAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de leitores de livros digitais [e-readers];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treina…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Innova Educação, 2 anterioridades:

   • SIM INOVA TECNOLOGIA E EDUCAÇAO920361919
   • Innova501584473

     NCL 09, 11, 16, 41 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.894)

     Protege: Scientific research and laboratory apparatus, namely incubator shakers exclusively for use in life science and…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920361919 (SIM INOVA TECNOLOGIA E EDUCAÇAO) e Processo 501584473 (Innova). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/12/2024RPI 2.815

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/12/2024RPI 2.816

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 28/07/2026RPI 2.899

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/08/2026RPI 2.901

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde