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INPIRPI 2.798NCL 41

A marca Inspira Produção Cultural foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de INSPIRA PRODUÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em jun/2026: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em jun/2026: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.892

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Inspira Produção Cultural (processo 929782593), depositado em 16/03/2023 por INSPIRA PRODUÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Inspira Produção Cultural, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • MOVIMENTO INSPIRA908484755
  • FESTIVAL INSPIRA908484836
  • Programa me Inspira917586891
  • Inspira Branding921585268
  • SEI Sistema de Ensino Inspira918744040

    INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S.A. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.756)

Texto do despacho — RPI 2.798IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917539109 (Grupo Inspira Rede de Educadores); 917539150 (Inspira Rede de Educadores); 917919106 (Inspira Filmes); 919172466 (INSPIRA CONTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908484755 (MOVIMENTO INSPIRA), Processo 908484836 (FESTIVAL INSPIRA), Processo 917586891 (Programa me Inspira), Processo 921585268 (Inspira Branding) e Processo 918744040 (SEI Sistema de Ensino Inspira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.812IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.892IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.798, de 20 de agosto de 2024, publicou 34.118 despachos em 33.907 processos de marca — 3.787 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.798 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Inspira Produção Cultural?

O recurso do titular foi negado em jun/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929782593?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929782593. Esta página reflete a RPI nº 2798, de 20/08/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929782593
Marca
Inspira Produção Cultural
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSPIRA PRODUÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA — SP
Classe
NCL 41Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Distribuição de filmes;Filmagem em vídeo;Fotografia;Interpretação de idiomas;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e realização de eventos de entretenimento;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produções teatrais;Projeções de filmes cinematográficos;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Publicação de livros;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de instrução;Tradução;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.798
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2892)
Depósito
16/03/2023
Procurador
Vivianne Franco Araujo