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INPIRPI 2.862NCL 44

A marca INSTITUTO BEABÁ foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de BEABA PSICOLOGIA E ANALISE DO COMPORTAMENTO LTDA - ME: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.878

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO BEABÁ (processo 934425345), depositado em 30/04/2024 por BEABA PSICOLOGIA E ANALISE DO COMPORTAMENTO LTDA - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Avaliação da capacidade auditiva [audiometria];Fisioterapia;Orien…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de INSTITUTO BEABÁ, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • BEABÁ BEBÊ821514881
  • Beabá Bebê909987637
Texto do despacho — RPI 2.862IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821514881 (BEABÁ BEBÊ) e Processo 909987637 (Beabá Bebê). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.878IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.862, de 11 de novembro de 2025, publicou 25.467 despachos em 25.266 processos de marca — 1.270 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.862 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO BEABÁ?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 934425345?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934425345. Esta página reflete a RPI nº 2862, de 11/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934425345
Marca
INSTITUTO BEABÁ
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BEABA PSICOLOGIA E ANALISE DO COMPORTAMENTO LTDA - ME — SP
Classe
NCL 44Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Avaliação da capacidade auditiva [audiometria];Fisioterapia;Orientação psicológica;Ortofonia [articulação correta das palavras];Psicometria [medida da duração e da intensidade de processos mentais, por meio de métodos padronizados];Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil];Psicoterapia;Psicroterapia [terapia que se vale do frio, empregando-o de modos diversos];Psiquiatria;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];Serviço de nutricionista;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de psicólogos;Serviços de rastreamento de dificuldade de aprendizagem;Serviços de saúde;Terapia com artes [arteterapia];Terapia com dança [dançaterapia];Terapia com música [musicoterapia];Terapia ocupacional;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços de psicólogos]; Serviços de psicólogos [para acolhimento e desenvolvimento de pessoas com distúrbios e/ou atrasos no desenvolvimento de crianças, adolescentes e adultos]; Serviços de psicologia [análise do comportamento humano]; Serviços de análise, avaliação e diagnóstico de atrasos e distúrbios do neurodesenvolvimento; Serviços de rastreamento para transtorno de déficit de atenção e hiperatividade; Serviços de reabilitação física, motora e emocional; Serviços de terapia ocupacional; Serviços de Psicopedagogia; Serviços de Fonoaudiologia; Serviços de Psicomotricista; Serviços de Fisioterapia; Serviços de Pediatria; Serviços de Neuropediatria; Serviços de Psiquiatria; Serviços de Nutricionista; Serviços de Dentista/Odontologia; Serviços de neurodesenvolvimento;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.862
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2878)
Depósito
30/04/2024
Procurador
UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M