INPIRPI 2.836NCL 35
A marca INSTITUTO BURLE MARX foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO BURLE MARX. O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930368096
- Classe
- NCL 35
- Última movimentação
- · RPI 2.896
A história do processo
09/05/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930368096 é depositado por INSTITUTO BURLE MARX na classe NCL 35.
RPI 2.836
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO BURLE MARX (processo 930368096), depositado em 09/05/2023 por INSTITUTO BURLE MARX na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2836 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de acessórios do vestuário, artigos de chapelaria, artigos do vestuário, calçados.;”.
Texto do despacho — RPI 2.836IPAS024 A marca é constituida por patronímico, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.860
Indeferimento da petição
IPAS271
RPI 2.860
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.896
Indeferimento da petição
IPAS271
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.896
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.836, de 13 de maio de 2025, publicou 23.455 despachos em 23.280 processos de marca — 1.018 deles indeferimentos.
- PASSAPORTE DIGITAL PLUS LTDA928333540
- PASSAPORTE DIGITAL PLUS928334805
- SUPER CORDEIRO PREMIUM928335020
- SUPER CORDEIRO PREMIUM928335283
- Infob Cloud928335453
- HOSCH928337413
- La Favorita928338169
- COMET TRADING S.A928338347
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO BURLE MARX?
O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.
Como confiro a situação atual do processo 930368096?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930368096. Esta página reflete a RPI nº 2836, de 13/05/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930368096
- Marca
- INSTITUTO BURLE MARX
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- INSTITUTO BURLE MARX — RJ
- Classe
- NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de acessórios do vestuário, artigos de chapelaria, artigos do vestuário, calçados.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.836
- Último despacho
- IPAS271 — Indeferimento da petição (RPI 2896)
- Depósito
- 09/05/2023
- Procurador
- FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL