A marca INSTITUTO CONQUISTENSE DE ONCOLOGIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928011879

Classe

NCL 44

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 14/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928011879 é depositado por INSTITUTO CONQUISTENSE DE ONCOLOGIA LTDA na classe NCL 44.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO CONQUISTENSE DE ONCOLOGIA (processo 928011879), depositado em 14/09/2022 por INSTITUTO CONQUISTENSE DE ONCOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;Serviços hospitalares;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO CONQUISTENSE DE ONCOLOGIA, uma anterioridade:

   • IMASTO INSTITUTO CONQUISTENSE DE MASTOLOGIA917008316

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917008316 (IMASTO INSTITUTO CONQUISTENSE DE MASTOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/01/2024RPI 2.767

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/08/2025RPI 2.848

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 09/09/2025RPI 2.853

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2025.

   09/09/2025RPI 2.853

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.