INPIRPI 2.804NCL 41
A marca INSTITUTO DO EMPREGO foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO DO EMPREGO: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida.
RPI 2.892
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO DO EMPREGO (processo 930274318), depositado em 02/05/2023 por INSTITUTO DO EMPREGO na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2804 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];Serviços de Educação; Serviços de educação, prestados a título de assistência Social; Serviços de Ensino; Serviços de Instrução;Serviços…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de INSTITUTO DO EMPREGO, o despacho aponta uma anterioridade:
- IBEE INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTÁGIO E EMPREGO904805212
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.872)
A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.810IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.889IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
RPI 2.892IPAS158
Concessão de registro
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.804, de 1 de outubro de 2024, publicou 30.103 despachos em 29.837 processos de marca — 1.465 deles indeferimentos.
- REINO DOS DINOSSAUROS927778769
- REINO DOS DINOSSAUROS927778920
- Solo Sagrado927814951
- ABRA SERVIÇOS & GESTÃO927826437
- Gasoline Clothing927826569
- COLORADO VIAGENS927826887
- VDocs927827719
- Vida Max Zen927828049
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO DO EMPREGO?
O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 930274318?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930274318. Esta página reflete a RPI nº 2804, de 01/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930274318
- Marca
- INSTITUTO DO EMPREGO
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- INSTITUTO DO EMPREGO — AL
- Classe
- NCL 41Cursos livres [ensino];Serviços de Educação; Serviços de educação, prestados a título de assistência Social; Serviços de Ensino; Serviços de Instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade Física; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência Social; Serviços de Premiação; Serviços de reportagem de notícias; Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.804
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2892)
- Depósito
- 02/05/2023
- Procurador
- não constituído