A marca Instituto Dream foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929328078

Classe

NCL 44

Última movimentação

24/03/2026 · RPI 2.881

A história do processo

1. 31/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929328078 é depositado por CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA DAIBES LISBOA LTDA. na classe NCL 44.

2. 28/05/2024RPI 2.786

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Instituto Dream (processo 929328078), depositado em 31/01/2023 por CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA DAIBES LISBOA LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2786 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Análise e prognóstico nutricional;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Instituto Dream, uma anterioridade:

   • INSTITUTO HARMODREAM924083336

     NCL 44 · HARMONIZARTT SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E ESTETICOS UNIPESSOAL LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.708)

     Protege: Estética facial e corporal;Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924083336 (INSTITUTO HARMODREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/08/2024RPI 2.799

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/03/2026RPI 2.881

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mar/2026: o indeferimento foi mantido.

   24/03/2026RPI 2.881

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.