A marca INSTITUTO MÍOPE ÓTICA ESPECIALIZADA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926069977

Classe

NCL 35

Última movimentação

11/02/2025 · RPI 2.823

A história do processo

1. 18/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926069977 é depositado por MIOPE OTICA ESPECIALIZADA LTDA - ME na classe NCL 35.

2. 18/04/2023RPI 2.728

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO MÍOPE ÓTICA ESPECIALIZADA (processo 926069977), depositado em 18/03/2022 por MIOPE OTICA ESPECIALIZADA LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE PRODUTOS ÓPTICOS (LENTES DE CONTATO, LENTES DE AUMENTO, LENTES CORRETIVAS, ÓCULOS, ÓCULOS DE SOL, ÓCULOS ANTIOFUSCANTES, ARMAÇÃO DE ÓCULOS); COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER M…”.

   A marca é constituida por INSTITUTO MÍOPE ÓTICA ESPECIALIZADA, expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/07/2023RPI 2.739

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/11/2024RPI 2.812

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 11/02/2025RPI 2.823

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 11/02/2025RPI 2.823

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.

   11/02/2025RPI 2.823

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde