A marca INSTITUTO NOBEL ODONTOLOGIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925535451

Classe

NCL 41

Última movimentação

29/07/2025 · RPI 2.847

A história do processo

1. 25/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925535451 é depositado por D.H. OLIVEIRA & ALVES ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 41.

2. 23/02/2023RPI 2.720

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO NOBEL ODONTOLOGIA (processo 925535451), depositado em 25/01/2022 por D.H. OLIVEIRA & ALVES ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2720 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] na área de odontologia; Curso técnico de formação na área de odontologia; Orientação [treinamento] na área de odontologia; Serviços de instrução na área de odontologia.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO NOBEL ODONTOLOGIA, uma anterioridade:

   • N COLÉGIO NOBEL916775330

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925011258 (N Colégio Nobel). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916775330 (N COLÉGIO NOBEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/04/2023RPI 2.726

   Deferimento parcial da petição

   IPAS349

4. 09/05/2023RPI 2.731

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 05/11/2024RPI 2.809

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 31/12/2024RPI 2.817

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 29/07/2025RPI 2.847

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em dez/2024.

   29/07/2025RPI 2.847

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.