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INPIRPI 2.728NCL 41

A marca INSTITUTO OMNI CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL TRANSDISCIPLINAR foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO OMNI CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL TRANSDISCIPLINAR LTDA.: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.843

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO OMNI CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL TRANSDISCIPLINAR (processo 926025562), depositado em 15/03/2022 por INSTITUTO OMNI CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL TRANSDISCIPLINAR LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Orientação [t…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de INSTITUTO OMNI CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL TRANSDISCIPLINAR, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • OMNI ACADEMIA903710943
  • omni Plusoft909925119
Texto do despacho — RPI 2.728IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903710943 (OMNI ACADEMIA) e Processo 909925119 (omni Plusoft). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.742IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.825IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.833IPAS158

    Concessão de registro

  4. RPI 2.843IPAS400

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.728, de 18 de abril de 2023, publicou 19.680 despachos em 19.590 processos de marca — 1.270 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.728 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO OMNI CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL TRANSDISCIPLINAR?

O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926025562?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926025562. Esta página reflete a RPI nº 2728, de 18/04/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926025562
Marca
INSTITUTO OMNI CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL TRANSDISCIPLINAR
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO OMNI CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL TRANSDISCIPLINAR LTDA. — SP
Classe
NCL 41Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Orientação [treinamento];Serviços de ensino;Treinamento prático [demonstração];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.728
Último despacho
IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2843)
Depósito
15/03/2022
Procurador
Wilson Pinheiro Jabur