A marca IOP SAÚDE BUCAL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924890304

Classe

NCL 44

Última movimentação

26/08/2025 · RPI 2.851

A história do processo

1. 12/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924890304 é depositado por ERICO BERBEL BERTAO - ME na classe NCL 44.

2. 07/03/2023RPI 2.722

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IOP SAÚDE BUCAL (processo 924890304), depositado em 12/11/2021 por ERICO BERBEL BERTAO - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2722 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços ortodônticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IOP SAÚDE BUCAL, uma anterioridade:

   • IOP Instituto Odontológico Prime924732415

     NCL 44 · IOP INSTITUTO ODONTOLÓGICO PRIME S/S LTDA · registro concedido (RPI 2.717)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assist…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924732415 (IOP Instituto Odontológico Prime). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/05/2023RPI 2.733

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/11/2024RPI 2.812

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 06/05/2025RPI 2.835

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 08/07/2025RPI 2.844

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 26/08/2025RPI 2.851

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

   26/08/2025RPI 2.851

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.