A marca iQuê foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930282582

Classe

NCL 25

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 02/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930282582 é depositado por 4CYKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. na classe NCL 25.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca iQuê (processo 930282582), depositado em 02/05/2023 por 4CYKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Vestuário para ciclistas; roupa para a prática esportiva; camisas para ciclistas; breteles para ciclismo; ?base layers?; meias para absorção de transpiração; camisas esportivas; trajes para treino esportivo; vestuário para esportes; artigos para aquecer os braços [vestuário]; jér…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra iQuê, 2 anterioridades:

   • IQ FIT907617433

     SPEEDO HOLDINGS BV · Notificação de caducidade (RPI 2.828)

   • HIGH IQ829106375

     NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.885)

     Protege: VESTUÁRIO,CALÇADOS,CHAPELARIA;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907617433 (IQ FIT) e Processo 829106375 (HIGH IQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/01/2025RPI 2.818

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/08/2026RPI 2.902

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 08/09/2026RPI 2.905

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra