A marca IRONBERG EYEWEAR foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930021738

Classe

NCL 09

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 06/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930021738 é depositado por GIARRE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. na classe NCL 09.

2. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IRONBERG EYEWEAR (processo 930021738), depositado em 06/04/2023 por GIARRE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Cordões para celulares;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IRONBERG EYEWEAR, uma anterioridade:

   • IRONBERG SUPLEMENTOS927869390

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Bermuda para prática de esporte;Bonés;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Camisetas regata para a prática…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927869390 (IRONBERG SUPLEMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/12/2024RPI 2.814

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/07/2026RPI 2.899

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jul/2026: o indeferimento foi mantido.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.