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INPIRPI 2.801NCL 41

A marca IV INSTITUTO VITTAL CURSOS DE SAÚDE E ESTÉTICA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de L M CLINICA ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.895

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IV INSTITUTO VITTAL CURSOS DE SAÚDE E ESTÉTICA (processo 930072332), depositado em 12/04/2023 por L M CLINICA ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Orientação [treina…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de IV INSTITUTO VITTAL CURSOS DE SAÚDE E ESTÉTICA, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • escola Vital908924429
  • Vital Treinamentos. Desde 2006906023971

    VITAL TREINAMENTOS GERENCIAIS E PROFISSIONAIS LTDA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.896)

  • vitall929062337

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.792)

    Protege: Ensino e capacitação profissional para projetos técnicos de inovação; treinamento; cursos livres.;

  • VITAL INTERCÂMBIOS922334463

    NCL 41 · VITAL INTERCÂMBIOS LTDA · registro concedido (RPI 2.731)

    Protege: Serviços de ensino; Assessoria, consultoria e informação ensino; Organização de programas de intercâmbio cultu…

Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908924429 (escola Vital), Processo 906023971 (Vital Treinamentos. Desde 2006), Processo 929062337 (vitall) e Processo 922334463 (VITAL INTERCÂMBIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.814IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.895IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.801 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca IV INSTITUTO VITTAL CURSOS DE SAÚDE E ESTÉTICA?

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930072332?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930072332. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930072332
Marca
IV INSTITUTO VITTAL CURSOS DE SAÚDE E ESTÉTICA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
L M CLINICA ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — RS
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Serviços de educação;Serviços de ensino;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.801
Último despacho
IPAS237 — Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (RPI 2895)
Depósito
12/04/2023
Procurador
não constituído