A marca IV INSTITUTO VITTAL CURSOS DE SAÚDE E ESTÉTICA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930072332

Classe

NCL 41

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 12/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930072332 é depositado por L M CLINICA ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 41.

2. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IV INSTITUTO VITTAL CURSOS DE SAÚDE E ESTÉTICA (processo 930072332), depositado em 12/04/2023 por L M CLINICA ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Serviços de educação;Serviços de ensino;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IV INSTITUTO VITTAL CURSOS DE SAÚDE E ESTÉTICA, 4 anterioridades:

   • escola Vital908924429
   • Vital Treinamentos. Desde 2006906023971

     VITAL TREINAMENTOS GERENCIAIS E PROFISSIONAIS LTDA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.896)

   • vitall929062337

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.792)

     Protege: Ensino e capacitação profissional para projetos técnicos de inovação; treinamento; cursos livres.;

   • VITAL INTERCÂMBIOS922334463

     NCL 41 · VITAL INTERCÂMBIOS LTDA · registro concedido (RPI 2.731)

     Protege: Serviços de ensino; Assessoria, consultoria e informação ensino; Organização de programas de intercâmbio cultu…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908924429 (escola Vital), Processo 906023971 (Vital Treinamentos. Desde 2006), Processo 929062337 (vitall) e Processo 922334463 (VITAL INTERCÂMBIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/12/2024RPI 2.814

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/06/2026RPI 2.895

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/07/2026RPI 2.898

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde