A marca IZY Limpeza foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IZY Limpeza (processo 929181417), depositado em 16/01/2023 por H&H INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEANTES LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abrasivos *;Água sanitária [solução à base de cloro diluído];Álcali volátil [amoníaco] [detergente];Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Álcool em ge…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de IZY Limpeza, o despacho aponta uma anterioridade:

• IZY VAPE501704890

  NCL 03, 34, 05 · Concessão de registro em designação (RPI 2.798)

  Protege: Essential oils and aromatic extracts; aromatic essential oils; scented oils used to produce aromas when heated…

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 24/12/2024/RPI 2.816IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.

• ABC MECÂNICA SERVIÇOS TÉCNICOS924494352
• ELEV926355910
• TRAPICHE FRUTOS DO MAR927447126
• BELLA NIGRO GIOIELLERIA927475677
• Pimenta Kids927560330
• Pimenta Kids927560801
• AGROVITTA927590085
• NEXAR927630141

Ver a edição 2.801 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929181417

Marca

IZY Limpeza

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

H&H INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEANTES LTDA — SP

Classe

NCL 03Abrasivos *;Água sanitária [solução à base de cloro diluído];Álcali volátil [amoníaco] [detergente];Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica);Amaciantes de tecidos [lavanderia];Âmbar [perfume];Amônia diluída para limpeza;Amoníaco [álcali volátil] [detergente];Anil para lavanderia;Antimofo [desumidificador à base de cloreto de cálcio para uso doméstico];Antimofo com fragrância [desumidificador à base de cloreto de cálcio para uso doméstico];Ar comprimido em lata para fins de limpeza;Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas];Bálsamo, exceto para uso medicinal;Branco de Espanha [carbonato de cálcio];Carboneto [carbeto] de silício [abrasivo];Carbonetos metálicos [abrasivos];Cera antiderrapante para pisos;Cera em líquido ou em pasta, inclusive para carroceria de veículo;Cera para assoalhos;Cera para assoalhos e móveis;Cera para lustrar;Cera para polimento, brilho e conservação de carroceria de veículo;Cera para polir;Cinza vulcânica para limpeza;Colorantes para toalete;Cristais de soda para a limpeza;Desumidificador em potes, à base de cloreto de cálcio, não elétrico;Detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Esmeril para limpeza;Essência de badiana [anis estrelado];Essências etéreas;Giz para limpeza;Goma de amido para brilho [lavanderia];Goma de amido para lavanderia;Líquidos antiderrapantes para pisos;Líquidos para limpeza de para-brisa;Lixívia de soda;Lustra-móvel;Mistura de fragrâncias;Óleo de terebintina para desengordurar;Óleos para limpeza;Óleos para perfumes e essências;Panos impregnados com detergente para limpeza;Papel para polir;Preparação de limpeza à base de álcool isopropílico;Preparação de limpeza aglutinante;Preparações desincrustantes para uso doméstico;Preparações para limpeza;Preparações para limpeza à base de ácido muriático;Preparações para perfumar ambientes;Preparações para polimento;Preparado antiembaçante para limpeza;Produto antiderrapante e antideslizante para pisos;Produtos alvejantes [descolorantes] para uso doméstico;Produtos para alisar [engomar];Produtos para alvejar roupa;Produtos para dar brilho [lavanderia];Produtos para desengordurar, exceto os utilizados durante o processo de fabricação;Produtos para enxaguar a roupa [lavanderia];Produtos para fazer brilhar [lustração];Produtos para lavagem a seco;Produtos para lavanderia;Produtos químicos de limpeza para uso doméstico;Produtos químicos de uso doméstico para avivar cores [lavanderia];Removedores de cera para assoalhos [produtos para decapagem];Sabões*;Sabonetes;Sachê com sílica gel para higienização [desumidificador];Sachês para perfumar roupa;Sais para branquear;Saponáceo;Soda para branquear;Substância química para desengraxar de uso doméstico;Terebintina para desengordurar;Tira-manchas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

10/09/2024·RPI nº 2.801

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2816)

Depósito

16/01/2023

Procurador

Vanessa Dias Cunha Ferreira