A marca J DE SOUZA AGROFLORESTAL foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928738647

Classe

NCL 31

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 23/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928738647 é depositado por J DE SOUZA AGROFLORESTAL LTDA na classe NCL 31.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca J DE SOUZA AGROFLORESTAL (processo 928738647), depositado em 23/11/2022 por J DE SOUZA AGROFLORESTAL LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Árvores;Cascas de árvore em bruto;Ervas frescas;Frutas do bosque, frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Frutos oleaginosos não processados;Hortaliças frescas;Troncos de árvores;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra J DE SOUZA AGROFLORESTAL, uma anterioridade:

   • SEMENTES SOUZA913806005

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913806005 (SEMENTES SOUZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/05/2024RPI 2.786

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde