A marca JD COMERCIAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932482147

Classe

NCL 06

Última movimentação

14/10/2025 · RPI 2.858

A história do processo

1. 01/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932482147 é depositado por JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 06.

2. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JD COMERCIAL (processo 932482147), depositado em 01/11/2023 por JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Construções transportáveis de metal;Contêineres de metal [armazenagem, transporte];Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Materiais de metal para construção;Metais comuns e suas ligas;Minérios;Materiais de metal para edificação;Cabos e fios não elétricos de meta…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JD COMERCIAL, 2 anterioridades:

   • JD VARAL E PORTÃO DE ALUMÍNIO920483313
   • METAIS JD927932660

     NCL 06, 06 · registro concedido (RPI 2.760)

     Protege: Comércio varejista de materiais de construção em geral.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920483313 (JD VARAL E PORTÃO DE ALUMÍNIO) e Processo 927932660 (METAIS JD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação a ressalva "incluídos nesta classe" para melhor adequação à classe requerida.

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/10/2025RPI 2.858

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/10/2025RPI 2.858

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra