A marca JÉSSICA DE OLIVEIRA PENSE LEVE foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929354516

Classe

NCL 44

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 02/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929354516 é depositado por JESSICA DE OLIVEIRA TREINAMENTOS LTDA na classe NCL 44.

2. 04/06/2024RPI 2.787

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JÉSSICA DE OLIVEIRA PENSE LEVE (processo 929354516), depositado em 02/02/2023 por JESSICA DE OLIVEIRA TREINAMENTOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2787 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Serviços de saúde;serviços de avaliação de saúde;serviços de estética;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JÉSSICA DE OLIVEIRA PENSE LEVE, 2 anterioridades:

   • Pense Leve Viva Livre Programa de Emagrecimento Consciente917666380
   • PENSO LEVE913021555

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917666380 (Pense Leve Viva Livre Programa de Emagrecimento Consciente) e Processo 913021555 (PENSO LEVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 03/03/2026RPI 2.878

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mar/2026: o indeferimento foi mantido.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.