A marca JHS ALIMENTOS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926916670

Classe

NCL 44

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 08/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926916670 é depositado por JHS DISTRIBUICAO EIRELI na classe NCL 44.

2. 21/05/2024RPI 2.785

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JHS ALIMENTOS (processo 926916670), depositado em 08/06/2022 por JHS DISTRIBUICAO EIRELI na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cria e engorda de gado bovino;Criação de animais;Criação de gado [serviço agropecuário];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JHS ALIMENTOS, 3 anterioridades:

   • JHS905901576
   • JHS BIOMATERIAIS905901967

     NCL 05 · J.H.S. LABORATÓRIO QUÍMICO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.837)

     Protege: Açúcar para uso medicinal; Adjuvantes para uso medicinal; Águas minerais para uso medicinal; Albumina (Aliment…

   • JHS BIOMATERIAIS905901835

     NCL 01 · J.H.S. LABORATÓRIO QUÍMICO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.837)

     Protege: Ácidos (Composições químicas à prova de -); Agricultura (Substâncias químicas para -), com exceção dos fungici…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905901576 (JHS), Processo 905901967 (JHS BIOMATERIAIS) e Processo 905901835 (JHS BIOMATERIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/08/2024RPI 2.799

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/05/2026RPI 2.890

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.