A marca JM network academy foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929877519

Classe

NCL 41

Última movimentação

23/06/2026 · RPI 2.894

A história do processo

1. 24/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929877519 é depositado por JM NETWORK SOLUTIONS LTDA - EPP na classe NCL 41.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JM network academy (processo 929877519), depositado em 24/03/2023 por JM NETWORK SOLUTIONS LTDA - EPP na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Coaching [treinamento];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JM network academy, 4 anterioridades:

   • JM INTEGRAÇÃO ORGANIZACIONAL E HUMANA918032229
   • JM cerca elétrica rural926678426

     NCL 41 · J & M COMERCIO DE CERCAS ELETRICAS LTDA · registro concedido (RPI 2.750)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Provimento d…

   • JM STETIC921898576
   • COLEGIO JM825447941

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918032229 (JM INTEGRAÇÃO ORGANIZACIONAL E HUMANA), Processo 926678426 (JM cerca elétrica rural), Processo 921898576 (JM STETIC) e Processo 825447941 (COLEGIO JM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/06/2026RPI 2.894

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   23/06/2026RPI 2.894

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra