A marca KODES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932115195

Classe

NCL 42

Última movimentação

29/07/2025 · RPI 2.847

A história do processo

1. 02/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932115195 é depositado por IDENTIDATA SOLUÇÕES EM MÍDIA LTDA. na classe NCL 42.

2. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KODES (processo 932115195), depositado em 02/10/2023 por IDENTIDATA SOLUÇÕES EM MÍDIA LTDA. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2835 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço (SaaS) e plataforma computacional como serviço (PaaS) para acesso a conteúdo informativo, jornalístico e editorial; Atualização de software de computador; Consultoria em software de computador; Desenvolvimento de software e plataformas de computador; Elabora…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra KODES, 2 anterioridades:

   • MD CODES INSTITUTE919060803
   • EVERY CODES924625945

     NCL 42 · EVERY CODES TECH SOLUTION LTDA · registro concedido (RPI 2.710)

     Protege: Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919060803 (MD CODES INSTITUTE) e Processo 924625945 (EVERY CODES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/07/2025RPI 2.846

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 29/07/2025RPI 2.847

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/07/2025RPI 2.847

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra