A marca Kroma Esportes foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924407700

Classe

NCL 41

Última movimentação

01/08/2023 · RPI 2.743

A história do processo

1. 24/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924407700 é depositado por KROMA ESPORTES LTDA na classe NCL 41.

2. 25/10/2022RPI 2.703

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Kroma Esportes (processo 924407700), depositado em 24/09/2021 por KROMA ESPORTES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2703 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de personal trainer [preparo físico];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Kroma Esportes, uma anterioridade:

   • Chroma Yoga920123996

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920123996 (Chroma Yoga). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/12/2022RPI 2.709

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 10/01/2023RPI 2.714

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 11/07/2023RPI 2.740

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 01/08/2023RPI 2.743

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2023.

   01/08/2023RPI 2.743

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.