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INPIRPI 2.844NCL 03

A marca La Fleur foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BABA YAGA PARTICIPAÇÕES LTDA: a marca colide com 20 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca La Fleur (processo 928458105), depositado em 26/10/2022 por BABA YAGA PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2844 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de La Fleur, o despacho aponta 20 anterioridades:

  • DAVENE LA FLORE FLOR DE MARACUJÁ828502757
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE LAVANDA828502765
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE JAMBO828502773
  • LA FLORE916033015
  • LA FLORE922845050
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE FIGO900307269
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE ERVA DOCE904226344

    NCL 03 · KARVIA DO BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.866)

    Protege: Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de colônia;Água de lavanda;Água oxigenada [peróxido de hi…

  • DAVENE LA FLORE FLOR DE CEREJA828502730
  • LA FLORE814945210
  • DAVENE LA FLORE MANTEIGA HIDRATANTE CORPORAL FLOR DE VANILA900940620
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE LAVANDA904187462

    NCL 03 · KARVIA DO BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.825)

    Protege: Adstringentes para uso cosmético;Loções capilares;Água de cheiro;Água de colônia;Água de lavanda;Água oxigenad…

  • DAVENE LA FLORE FLOR DE VANILA904226379
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE VANILLA828502749
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE MARACUJÁ904345297

    NCL 03 · KARVIA DO BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.866)

    Protege: Clarear (Cremes para -) a pele; Cosméticos; Cremes cosméticos; Dentifrícios; Depilatórios (Produtos -); Descol…

  • LA FLORE911569561
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE AMEIXA900378018
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE CEREJA904187446

    NCL 03 · KARVIA DO BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.825)

    Protege: Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de colônia;Água de lavanda;Água oxigenada [peróxido de hi…

  • DAVENE LA FLORE FLOR DE PÊRA828502781
  • DAVENE LA FLORE FLOR DE MANDARINA900307250
  • DAVENE LA FLORE SABONETE LÍQUIDO FLOR DE VANILA900940824
Texto do despacho — RPI 2.844IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828502757 (DAVENE LA FLORE FLOR DE MARACUJÁ), Processo 828502765 (DAVENE LA FLORE FLOR DE LAVANDA), Processo 828502773 (DAVENE LA FLORE FLOR DE JAMBO), Processo 916033015 (LA FLORE), Processo 922845050 (LA FLORE), Processo 900307269 (DAVENE LA FLORE FLOR DE FIGO), Processo 904226344 (DAVENE LA FLORE FLOR DE ERVA DOCE), Processo 828502730 (DAVENE LA FLORE FLOR DE CEREJA), Processo 814945210 (LA FLORE), Processo 900940620 (DAVENE LA FLORE MANTEIGA HIDRATANTE CORPORAL FLOR DE VANILA), Processo 904187462 (DAVENE LA FLORE FLOR DE LAVANDA), Processo 904226379 (DAVENE LA FLORE FLOR DE VANILA), Processo 828502749 (DAVENE LA FLORE FLOR DE VANILLA), Processo 904345297 (DAVENE LA FLORE FLOR DE MARACUJÁ), Processo 911569561 (LA FLORE), Processo 900378018 (DAVENE LA FLORE FLOR DE AMEIXA), Processo 904187446 (DAVENE LA FLORE FLOR DE CEREJA), Processo 828502781 (DAVENE LA FLORE FLOR DE PÊRA), Processo 900307250 (DAVENE LA FLORE FLOR DE MANDARINA) e Processo 900940824 (DAVENE LA FLORE SABONETE LÍQUIDO FLOR DE VANILA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.844, de 8 de julho de 2025, publicou 34.992 despachos em 34.827 processos de marca — 2.217 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.844 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca La Fleur?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/09/2025. O despacho cita 20 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928458105?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928458105. Esta página reflete a RPI nº 2844, de 08/07/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928458105
Marca
La Fleur
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BABA YAGA PARTICIPAÇÕES LTDA — SP
Classe
NCL 03Cosméticos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.844
Depósito
26/10/2022
Procurador
DANILO PEREIRA DOS SANTOS