A marca LEÃO MOTORS Lubrificantes foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931973457

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

09/08/2025

A história do processo

1. 20/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931973457 é depositado por TIDE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA ME na classe NCL 35.

2. 10/06/2025RPI 2.840

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LEÃO MOTORS Lubrificantes (processo 931973457), depositado em 20/09/2023 por TIDE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de lubrificantes;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LEÃO MOTORS Lubrificantes, 5 anterioridades:

   • LEÃO ULTRAMEC922774820
   • LEÃO AUTO POSTO929553969

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.795)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores);Comércio (através de q…

   • LEAO DIESEL901897868
   • LEÃO MOTORES E IMPLEMENTOS927923920

     NCL 35 · LEÃO & LEÃO COMERCIO DE MAQUINAS, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Administração comercial;Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e o…

   • CASA LEÃO907692028

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922774820 (LEÃO ULTRAMEC), Processo 929553969 (LEÃO AUTO POSTO), Processo 901897868 (LEAO DIESEL), Processo 927923920 (LEÃO MOTORES E IMPLEMENTOS) e Processo 907692028 (CASA LEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/08/2025.

   10/0609/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.